Réu condenado por dar moto a menor

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Prazo de carência excessivo é anulado

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Unimed deve indenizar cliente

TJ reconhece união homoafetiva

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

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Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime